Dias da Proclamação da República e da Consciência Negra são feriados nacionais
Decisão unânime abre precedente para empresas do Espírito Santo utilizarem benefícios fiscais em transações de comércio exterior, reduzindo a carga tributária
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária
Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária
O melhor caminho e o certo a se fazer nessa situação é a abertura de um inventário, o único “remédio” mais eficaz para esse tipo de situação
Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista
Ministra Esther Dweck participou, nesta segunda-feira, do evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, também participou dos debates
Conjunto de inciativas inclui painel municipalista, catálogo de serviços e curso para preparar equipes durante transição e primeiros 100 dias de governo local
Na decisão de 6 de novembro, comitê votou por aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, elevando a Selic a 11,25%