O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes
De acordo com o relato das testemunhas, há transporte público entre Mariana e a Mina de Alegria, mas em horário incompatível com a jornada.
Nos primeiros 90 dias de vigência da implantação da medida, controle será apenas educativo para as empresas que não cumprirem novas regras
Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesqui
O mecanismo tem fundamento legal e torna-se cada vez mais comum no mercado.
Tomando como base a lei atual, as "novas doenças", que podem ser incluídas na lista, não são consideradas como sendo específicas do trabalho.
O sistema permitirá que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados
O REDAM é oferecido para os profissionais e organizações contábeis inadimplentes
Além do instrumento de segurança, a tecnologia permite que o profissional solicite a certificação digital
O trabalhador contou ter sido avisado antecipadamente da demissão e que a empresa efetuou o depósito das verbas rescisórias