Câmara analisa proposta para que trabalhador possa resgatar até 40% do saldo do fundo para pagar débitos
O colegiado deverá uniformizar a jurisprudência do TST, uma vez que existem decisões divergentes entre as Turmas sobre a matéria.
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional
O faturamento total para adesão deve ser igual ou inferior a 240 mil para microempresas e entre 240 mil e 2,4 milhões para empresas de pequeno porte.
Se o contribuinte recolher o saldo a pagar do Imposto de Renda e/ou da Contribuição Social apurado em 31-12-2010 até o dia 31-1-2011, o recolhimento poderá ser efetuado sem qualquer acréscimo.
Funcionários do setor contábil estão ameaçados a saírem do mercado caso não se atualizem para cumprir novas regras
Com a decisão, as empresas não mais são obrigadas a fazê-lo.
A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a correção da tabela do Imposto de Renda
Entre 100 maiores, só 5 têm mulheres na presidência; em novembro de 2009, não havia nenhuma nessa posição no país
O laudo pericial relatou que o trabalhador ficava exposto a agentes insalubres (ruído, químico, biológico e radiação não-ionizante), em níveis que excedem ao limite de tolerância