No Brasil, a parcela de desconhecimento sobre as novas regras em estudo sobe para 64% entre 200 companhias pesquisadas.
A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.
As testemunhas apresentadas pelo reclamante confirmaram que havia descontos pela danificação de utensílios
Mas o inciso II da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI do Tribunal Superior do Trabalho previu uma exceção a essa regra.
O prazo final da nova sistemática é ampliado de dezembro de 2012 para dezembro de 2014.
Até o final do ano, Ministério da Justiça vai editar medida que padroniza licenças de empresas
A reincidência e a oposição à fiscalização, além do desacato à autoridade, levarão o infrator a receber a penalidade em dobro.
Especialistas alertam que há unidades da Federação que oferecem vantagens fiscais a importadores – a chamada guerra fiscal
De acordo com ele, as mudanças provocadas pela utilização do IFRS no balanço do BNDES basicamente serão semelhantes às de outras empresas.
O objetivo da medida é estimular a formalização do empregado doméstico.