O movimento liderado pela Federação, conta com a participação de todos os sindicatos do Sistema e entidades representativas, cerca de 170 no total.
No período foram registradas 131 falências ante as 108 registradas no mês anterior.
A fundação defendeu-se, sustentando que, na inicial, a reclamante já manifestou seu desejo de se afastar do emprego, a partir da primeira audiência.
É o que estabelecem os artigos 139 e 499 do Código de Processo Civil.
Nova figura jurídica deve ser inferior a R$ 10 mil
Mudanças na lei não são acompanhadas por todas organizações; pesquisa aponta que 41% delas atuam com sistemas desatualizados
Eles afirmam que Fisco não deveria apurar irregularidades que não tenham sido lançadas para reduzir o valor do indébito
O Confaz reúne os secretários da Fazenda de todos os Estados do país e do Distrito Federal. Periodicamente, eles se encontram para definir novas políticas tributárias.
Os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente, define Justiça
A medida está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).