A proposta permite que a exigência seja suprida por meio de convênios com creches
Instrução Normativa 1.323/2013
Portaria PGFN 17/2013
Calheiro e reparador de artigos de tapeçaria passam a integrar a relação de ocupações
O processo chegou ao TST em agravo de instrumento contra a decisão do TRT-8 que trancou a subida do recurso que a empresa pretendia ter julgado na instância superior contra a condenação.
O spread será determinado pelo ministro da Fazenda com base na média de mercado.
A 40 dias do início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, contribuintes devem reunir documentos
O fato gerador do recolhimento é o pagamento da folha de pagamento de dezembro/2012 e a alíquota para recolhimento é de 1%.
Se o projeto de lei for aprovado, o sindicato deverá pedir informações por escrito dos trabalhadores para acessar seus dados
Antes, a Receita Federal tinha de emitir manualmente a correspondência com a Comunicação para Compensação de Ofício