Quadrilha entra no Portal do Empreendedor e envia faturas falsas para pequenos empresários
Base do cálculo deveria ser corrigida pelo índice real de inflação, e não pelo índice estabelecido pelo governo na tentativa de combater a inflação no âmbito do Plano Verão
Ao ajuizar a ação, o reclamante afirmou que o salário recebido por ele era superior ao constante dos recibos salariais
Por essa forma de dispensa, o contrato é extinto, sem que o trabalhador receba verbas rescisórias.
A confissão ficta foi aplicada pelo juízo de primeiro grau.
O empregador deve descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês de setembro/2013, que não contribuíram no ano de 2013.
Pode a fonte pagadora pedir a restituição, desde que comprove a devolução da quantia retida ao beneficiário.
Projeto omite punição a teles que dificultarem tráfego de dados
A Lei Complementar 56/87 deu nova redação à lista de serviços a que se refere o artigo 8º do Decreto-Lei 406/68
Com essa decisão, a Vara do Trabalho terá de examinar os pedidos formulados na ação trabalhista.