Em relação ao ano-calendário de 2014, a opção deve ser efetuada até o último dia útil de janeiro do próprio ano de 2014.
Propostas buscam diminuição de despesas, melhorias no SINE e identificação biométrica para saque do benefício
A empresa foi condenada por assédio moral na instância regional, mas a trabalhadora achou a indenização irrisória e apelou ao TST para aumentar o valor.
Instrução Normativa RFB nº 1.425/2013 - DOU 1 de 20.12.2013
No dia 30-12 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados.
Instrução Normativa RFB 1.422/2013
De acordo com a proposta, quando se tratar de licença concedida por motivo de acidente no trabalho ou doença profissional, o auxílio-doença será pago após cada período de seis meses de licença.
Em sua inicial, a trabalhadora narra que recebia tíquete no valor de R$ 10 por dia.
Instrução Normativa 1.420/2013
Referido aplicativo permite ao usuário verificar se o Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial.