As mudanças a serem implementadas passam por dois pontos.
Sites falsos cobram multa de R$ 425,60 por atraso de imposto
De acordo com o autor do projeto, o valor do depósito para recurso na justiça trabalhista varia de R$ 7.058,11 a R$ 14.116,21.
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
A identificação de cada título pago, com a sua especificação e discriminação, conferem transparência e segurança, tanto para quem recebe quanto para quem paga, beneficiando ambas as partes da relação contratual.
É que, embora não houvesse previsão de compensação no acordo coletivo da categoria, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso tinha sido ajustada no contrato individual de trabalho firmado entre as partes.
A proposta agora segue à votação no Senado Federal.
A presidente A presidente Dilma confirmou ontem que é favorável à aprovação pelo Congresso de acesso irrestrito ao regime que reduz o peso dos tributos
O propósito do novo sistema é modernizar, integrar e otimizar a arrecadação de impostos sobre as rotinas trabalhistas, fiscalizar online as normas do Ministério do Trabalho, além de reduzir a quantidade de informações redundantes enviadas a divers
Os que não se adaptarem às regras do BC até 2/5 vão falir ou serem comprados, diz GSPP, que representa o setor