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O papel das concessões na modernização e crescimento dos estados no Brasil

Minas Gerais e São Paulo se destacam em iniciativas de parcerias público-privadas, atraindo investimentos e melhorando a competitividade através de infraestrutura eficiente.

Autor: Juliana MorattoFonte: ContábeisLink: https://www.contabeis.com.br/noticias/67456/concessoes-impulsionam-a-competitividade-nos-estados-brasileiros/

Em meio aos desafios de financiamento público no Brasil, estados como Minas Gerais e São Paulo têm se destacado pelo uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para modernizar a infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento sustentável. Com projetos robustos e gestão eficiente, essas iniciativas atraem bilhões em investimentos e mostram que é possível equilibrar a preservação do patrimônio público com a inovação e eficiência do setor privado.Em um território que se estende por dimensões continentais, o Brasil enfrenta uma recorrente dificuldade nacional: a insuficiência de recursos públicos. Esta problemática ultrapassa as barreiras geográficas, afetando tanto os grandes centros urbanos quanto os municípios menores, exigindo que gestores públicos de todas as esferas enfrentem o mesmo desafio.

A questão central reside em equilibrar as demandas básicas da população com a necessidade imperativa de modernizar uma infraestrutura frequentemente fragilizada. Consequentemente, apesar dos esforços empenhados, as entregas de projetos públicos frequentemente não correspondem às expectativas estabelecidas, suscitando a indagação: qual o próximo passo para superar este impasse?

Parcerias público-privadas

Em busca de respostas, é válido observar as estratégias adotadas por nações como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, que também enfrentaram desafios similares e identificaram nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) uma solução eficaz. As PPPs são acordos colaborativos entre os setores público e privado para a realização conjunta de serviços ou obras de interesse coletivo. Este modelo, consolidado em economias desenvolvidas, ainda está em estágio inicial no Brasil, mas apresenta um potencial significativo para impulsionar a infraestrutura nacional.

Desafios das PPPs no contexto brasileiro

Um dos principais obstáculos para a implementação eficaz das PPPs no Brasil é a dificuldade em desenvolver projetos atrativos para investidores. A falta de propostas robustas impede o crescimento sustentável e alimenta a hesitação tanto de investidores nacionais quanto estrangeiros. A ausência de previsibilidade e segurança jurídica continua sendo uma barreira significativa que precisa ser superada para que as PPPs possam alcançar seu pleno potencial.

Minas Gerais: um exemplo de sucesso nas PPPs

Apesar dos desafios, há estados que estão transformando este cenário. Minas Gerais, por exemplo, ocupa a sétima posição no Ranking de Competitividade dos Estados e avançou três colocações no pilar de Infraestrutura, alcançando a décima posição. Este progresso está intimamente ligado à implementação das PPPs, que têm sido fundamentais para elevar o estado a novos patamares de competitividade e qualidade de vida. Projetos emblemáticos como a concessão da Serraria Souza Pinto, o Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, a gestão de rodovias estaduais, hospitais regionais e empreendimentos de grande envergadura como o Aeroporto da Pampulha e o Rodoanel Metropolitano exemplificam o sucesso dessa estratégia. Administrados pela Codemge (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), esses projetos totalizam mais de R$ 20 bilhões em investimentos, demonstrando o impacto positivo das PPPs no desenvolvimento sustentável.

São Paulo: modernização e eficiência através das PPPs

Outro caso exemplar é o Parque Ibirapuera, em São Paulo, cuja concessão resultou em modernização, manutenção eficiente e gestão aprimorada, sem comprometer o controle público ou o sentimento de pertencimento da população. A experiência paulista evidencia que, quando bem estruturadas, as PPPs não apenas preservam o patrimônio público, mas também ampliam seu uso e relevância, especialmente em locais de grande valor para a comunidade. Consequentemente, o estado de São Paulo lidera pelo segundo ano consecutivo o pilar de Infraestrutura no Ranking de Competitividade dos Estados, destacando-se nos indicadores de acessibilidade a serviços de telecomunicações, acesso à energia elétrica, custo de combustíveis, disponibilidade de voos diretos e qualidade das rodovias.

Perspectivas futuras e expansão das PPPs no Brasil

A lição derivada desses exemplos é clara: existe um vasto potencial inexplorado em diversos setores brasileiros, como saúde, educação e turismo, que pode ser dinamizado através de PPPs bem estruturadas. Investir nesse modelo representa um avanço significativo tanto social quanto economicamente. Diferentemente da privatização, a concessão preserva o controle público enquanto aproveita a expertise e os recursos do setor privado, permitindo que o Estado continue a formular políticas públicas eficazes sem abdicar de suas responsabilidades.

Caminhos para um Brasil mais competitivo

O caminho para uma gestão pública moderna e eficiente está delineado diante do Brasil. A determinação, aliada à visão estratégica e competência administrativa, é essencial para que o país possa colher os frutos de uma infraestrutura robusta e bem gerida, em harmonia com as forças do mercado. Os exemplos de Minas Gerais e São Paulo já ilustram que é possível construir um Brasil mais competitivo e próspero através da adoção e expansão das Parcerias Público-Privadas, sinalizando uma trajetória promissora para o desenvolvimento nacional.