A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor
Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais
Desde o último mês de janeiro a comprovação está sendo feita por meio de cruzamento de informações em bancos de dados. Para advogado previdenciário, mudança é positiva para aposentados e pensionistas
Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em algumas situações é possível reaver o dinheiro
Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional
Escolas não devem exigir a compra de itens em papelarias de sua preferência e devem fornecer materiais de uso coletivo. O que for comprado, se não usado, precisa ser devolvido
Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar o recurso. Dinheiro pode ser retirado nas agências da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS. Advogado explica quem tem esse direito e mostra quais outras opções de saque concedidas ao trabalhador
A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo
Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia
Segundo estimativas do Dieese, cerca de 52,6 milhões de trabalhadores de todo País devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista